São João da Barra abre cadastro de embarcações para adesão ao programa federal de desconto no óleo diesel

A partir da próxima segunda-feira, 12 de maio, a Secretaria de Pesca e Aquicultura de São João da Barra inicia o cadastro de embarcações pesqueiras pertencentes a pescadores legalizados do município. O objetivo é reunir informações que serão encaminhadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, com a finalidade de incluir São João da Barra no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, iniciativa do Governo Federal que garante desconto no valor do combustível.

O cadastramento acontece na sede da secretaria, localizada na Rua Jorge Moreira da Costa, nº 16 – Atafona, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o dia 15 de julho. Durante o atendimento, será preenchido um formulário com dados pessoais e técnicos da embarcação. Após essa etapa, a Prefeitura tem de 1º de agosto a 30 de setembro para protocolar os documentos junto ao Governo Federal.

O programa de subvenção oferece desconto de até 25% no preço do litro do óleo diesel, insumo essencial para a pesca artesanal e industrial. Podem ser beneficiados proprietários de embarcações motorizadas a diesel, sejam pessoas físicas ou jurídicas, armadores ou arrendatários. A iniciativa tem como principal vantagem a redução de custos e o aumento da rentabilidade para quem vive da pesca.

Segundo o secretário de Pesca, Cláudio Márcio Martins, a ação atende a uma demanda antiga dos pescadores da região, especialmente de Atafona, onde a atividade pesqueira tem grande representatividade. Ele destaca que o programa pode gerar um desconto médio de R$ 1,30 por litro, o que representa uma economia significativa para a categoria.

“A inclusão de São João da Barra nesse programa é mais um passo na valorização da nossa classe pesqueira. Já temos ações importantes em andamento, como o transporte gratuito da produção, e agora buscamos ampliar os benefícios, garantindo melhores condições de trabalho e maior margem de lucro para nossos pescadores”, afirma Cláudio.