Vereadora Joice Pedra propõe revisões estratégicas para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento sustentável de São João da Barra.

No último dia 19 de março, durante a sessão da Câmara Municipal de São João da Barra, a vereadora Joice Pedra apresentou duas importantes indicações legislativas que visam impulsionar o crescimento ordenado do município e fortalecer a economia local.

A primeira proposta, Indicação 013/2025, solicita à Prefeitura a revisão do Plano Diretor da cidade. A medida tem como objetivo modernizar a legislação urbanística, garantindo que São João da Barra cresça de forma estruturada, respeitando o meio ambiente e promovendo a qualidade de vida da população.

“Nossa cidade está em constante crescimento e precisa de um planejamento estratégico que garanta o desenvolvimento sustentável, a justiça social e o bem-estar da população”, destacou Joice Pedra durante a apresentação da proposta.''

A vereadora ressaltou que a Lei Nº 357/2015, que rege o atual Plano Diretor, precisa ser atualizada para atender às novas demandas socioeconômicas, urbanísticas e ambientais. A revisão permitirá melhorias no uso do solo, no fortalecimento da infraestrutura, no incentivo à economia local e na ampliação das políticas sociais.

Já a Indicação 014/2025 propõe a revisão da Lei nº 105/2008, que trata do tratamento fiscal dos imóveis e serviços vinculados à construção da Zona Industrial do Porto do Açu. A proposta busca atrair mais empresas para o município, ampliar os incentivos fiscais e estimular o comércio local.

Entre os pontos sugeridos estão:

• Alíquota reduzida do ISS para todas as empresas instaladas no Complexo do Açu e a inclusão de micro e pequenos empresários cadastrados no município.

• Novos critérios para o incentivo fiscal, garantindo que as empresas beneficiadas contribuam para o desenvolvimento econômico e social da cidade.

• Estímulo à contratação de empresas terceirizadas locais e investimentos em energias renováveis e capacitação profissional.

Para Joice Pedra, a revisão da legislação fiscal é fundamental para fortalecer a economia sanjoanense e garantir que os benefícios da industrialização do Porto do Açu cheguem a toda a população.

“São João da Barra precisa crescer junto com o Porto do Açu. Queremos garantir que o progresso gere mais empregos e oportunidades para os nossos cidadãos”, afirmou a vereadora.

As indicações foram protocoladas e seguirão para avaliação do poder executivo. Joice Pedra reforçou seu compromisso em trabalhar por um município mais justo, organizado e próspero, buscando soluções que impulsionem o desenvolvimento sustentável e beneficiem toda a população sanjoanense.

O Câmara Conecta segue acompanhando as ações e os projetos apresentados pelos vereadores em prol do crescimento de São João da Barra.